Promotora de Justiça ministra palestra sobre “o Papel do Ministério Público em defesa da pessoa idosa”

outubro 18, 201812:36 pm
No Brasil, esta data é marcada pela conquista do Estatuto do Idoso, instituído em 2003

Em comemoração ao dia do idoso, a Promotora de Justiça Mariana Sleiman Gomes, titular da Promotoria de Justiça de Nioaque ministrou palestra sobre “O Papel do Ministério Público em defesa da pessoa idosa”, nesta última quarta-feira (17/10), durante as atividades da semana do idoso, realizada no CRAS do Município.

A semana do idoso compreende atividades interativas à terceira idade como: jogos de mesa, contos de histórias, palestras, caminhada inter-geracional, jogos adaptados, além de um delicioso almoço dançante.

A Promotora de Justiça destacou aos idosos presentes no evento, que contam com 60 a 98 anos de idade, que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul tem como função zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, tanto individualmente quanto coletivamente, garantindo à pessoa idosa a dignidade, o bem-estar, o direito à vida, à educação, à saúde, à cultura, ao trabalho, à assistência social, ao transporte, dentre tantos outros.

Ao final da palestra, os idosos tiraram dúvidas pontuais com a Promotora e fizeram denúncias de estabelecimentos que não estariam respeitando algumas prioridades previstas em lei, o que motivou a Promotora a vistoriar in loco cada um dos locais indicados e adotar as providências cabíveis em relação àqueles que estavam irregulares.

O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Nioaque, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Comemoração

O Dia Internacional do Idoso foi instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas e é comemorado no dia 1º de outubro, com a proposta de sensibilizar mundialmente a sociedade para as questões do envelhecimento.

No Brasil, esta data é marcada pela conquista do Estatuto do Idoso, instituído em 2003, documento que regulamenta os direitos da pessoa idosa com objetivo de fortalecer a crescente parcela da população, garantindo, assim, o seu pleno exercício da cidadania.

 

*Elizete Alves

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