Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado americano

janeiro 21, 202010:26 am
Documento enviado ao Congresso pela equipe jurídica da Casa Branca desqualifica os dois artigos de impeachment e pede que Senado inocente o republicano ‘imediatamente’.

O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado.

Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, seu maior rival entre os candidatos democratas às eleições presidenciais de 2020.

Trump teria retido US$ 400 milhões em verbas da área de Defesa, prometidos à Ucrânia, para obrigar Zelenskiy a investigar as atividades de Biden, quando era integrante do Conselho de Administração de uma empresa estatal de gás ucraniana,

Analistas consideram impossível que isso a destituição de Trump, já que o Partido Republicano tem maioria no Senado norte-americano.

Em 110 páginas de um documento entregue ao Congresso, a equipe jurídica de Donald Trump liderada pelo conselheiro Pat Cipollone e pelo advogado Jay Sekulow  instou o Senado a absolver rapidamente o presidente norte-americano, classificou de “farsa” as acusações de abuso de poder e de obstrução de Justiça, e alertou sobre uma “perversão perigosa da Constituição”.

Trump começa a ser julgado hoje pelo Senado em um processo de impeachment ainda sem data para votação. “Os artigos de impeachment (…) são afronta à Constituição e às nossas instituições democráticas. Os artigos em si  e o processo fraudulento que os trouxe até aqui são um ato descaradamente político dos democratas da Câmara, que devem ser rejeitados”, afirma o texto.

Na conclusão do dossiê, Sekulow e Cipollone sustentam que os artigos de impeachment apresentados pela Câmara dos Representantes são “constitucionalmente deficientes”. “As teorias nas quais eles se embasam fariam danos permanentes à separação de poderes sob a Constituição e à estrutura de nosso governo”, adverte o texto, segundo o qual o “processo sem precedentes e inconstitucional negou ao presidente todo o direito básico guarantido pelo devido processo e os princípios fundamentais de imparcialidade”. “O Senado deveria rejeitar os artigos de impeachment e absolver o presidente imediatamente”, aconselha a equipe legal da Casa Branca.

Roland Riopelle, ex-procurador federal para o Distrito Sul de Nova York, disse ao Correio que as declarações dos conselheiros jurídicos de Trump sobre a ilegalidade do impeachment são “totalmente infundadas”. “Os artigos de impeachment foram apropriadamente citados pelo Congresso depois dos depoimentos de várias testemunhas, algumas das quais tiveram conhecimento em primeira mão dos supostos delitos cometidos pelo presidente”, comentou. “Não acho que o Senado descartará o impeachment sem passar pelo julgamento. Os senadores republicanos moderados verão isso como politicamente perigoso demais para votar pela absolvição sumária de Trump, sem o processo todo.”

Riopelle acredita que o julgamento de Trump no Senado poderá contar com testemunhas, além da consideração das evidências reunidas pela Câmara. “Qualquer norma ou procedimento poderá ser mudado, com base nos votos de 51 senadores. Tudo é realmente possível”, disse. Ele afirmou não ver nada de “perigoso” ou “inconsistente nos artigos de impeachment”.

O ex-procurador duvida de uma condenação do republicano. “É bem difícil que 67 senadores (maioria absoluta) vote pela condenação. No entanto, revelações e surpresas poderão surgir nas próximas duas semanas. Por exemplo, as declarações do imposto de renda de Trump podem ser entregues ao Congresso. Se elas mostrarem fortes conexões com a Rússia, isso mudará os cálculos nesse caso.”

 

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