Democratas abrem processo de impeachment contra Trump: “Ninguém está acima da lei”

setembro 24, 20198:19 pm
“As ações levadas a cabo pelo Presidente violaram gravemente a constituição”, declarou Pelosi no Congresso.

“Ninguém está acima da lei”. A líder democrata da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou esta terça-feira a abertura formal de um processo de impeachment contra o Presidente Donald Trump, suspeito de ter feito depender o desbloqueio de ajuda norte-americana à Ucrânia da abertura de uma investigação de Kiev ao filho de Joe Biden, um dos possíveis adversários do republicano nas presidenciais de 2020 pressionando assim um líder estrangeiro para seu benefício político.

“As ações levadas a cabo pelo Presidente violaram gravemente a constituição”, declarou Pelosi no Congresso.

Em causa está um telefonema entre Trump e o Presidente ucraniano Volodimir Zelenskii, denunciado por uma fonte anónima ao inspetor-geral da comunidade de serviços secretos norte-americana, cuja transcrição Trump prometeu entretanto revelar esta quarta-feira. Em sucessivas intervenções e tweets nos últimos dias, o Presidente dos EUA tem negado qualquer acto ilícito, mas confirmou largamente os contornos da conversa tal como tem sido noticiada pela imprensa norte-americana.

A queixa dos serviços secretos não chegou a dar entrada no Congresso devido à oposição da Casa Branca e do Departamento de Justiça. Agora inicia-se uma investigação formal do Congresso que, no limite, poderia resultar na condenação de Trump e no seu afastamento da Casa Branca.

Processo enfrenta Senado hostil 

A decisão de avançar para o impeachment, antecipada por Pelosi em declarações à revista The Atlantic, e entretanto comunicada em Washington, representa um volte-face perante a anterior relutância da liderança democrata em iniciar procedimentos contra Trump. Mas se a investigação às relações entre a Rússia e a campanha de Trump durante as presidenciais de 2016 não ofereceu à generalidade dos democratas um argumento sólido para avançar com um processo de destituição, o caso ucraniano e sobretudo a admissão de Trump de parte dos factos noticiados nos últimos dias gerou uma avalanche de declarações por parte de congressistas, senadores e candidatos presidenciais (incluindo o próprio Joe Biden) favoráveis a um impeachment.

Mas não é apenas a solidez da acusação que está em causa ou que condiciona o grau de apetência dos democratas por este processo complexo, moroso e sem garantias de sucesso. Há sobretudo cálculo político em jogo. Como nota o Alexandre Martins, é preciso uma maioria simples na Câmara dos Representantes (a câmara baixa do Congresso) para aprovar as acusações e enviar o processo para o Senado. Se na câmara baixa o Partido Democrata tem uma maioria (235 em 435 lugares), no Senado está em minoria (47 em 100 lugares). Cabe ao Senado julgar um Presidente alvo de impeachment, necessitando de uma maioria de dois terços para que este seja efetivamente afastado do cargo, um cenário que, de momento, é improvável.

Nunca um Presidente norte-americano foi afastado num processo de impeachment. Richard Nixon demitiu-se em 1974 perante a iminência de um inquérito motivado pelo caso Watergate em que a sua condenação era quase certa. Bill Clinton (em 1998) e Andrew Johnson (em 1868) foram alvo de processos de impeachment que foram aprovados no Congresso mas que naufragaram no Senado.

Através do Twitter, Trump reagiu ao anúncio, lamentando o que considerou ser outra “caça às bruxas” lançada num “dia tão importante nas Nações Unidas”, com “tanto trabalho e tanto sucesso”.

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