Apagão no Amapá afasta diretoria da Aneel enquanto população mais pobre segue sem luz, água e comida

novembro 20, 202011:08 am
Durante a crise do apagão de energia no estado do Amapá e a pandemia de Coronavirus, moradores da Baixada Pará, em Macapá, se organizam para suprir as necessidades básicas e as demandas da favela

Na Baixada Pará, uma favela de Macapá situada em uma área de ressaca e considerada a maior de todo o Amapá, a população entrou em colapso com a perda do pouco que possuem. Rosilde Ferreira das Neves, de 49 anos, viu sua velha geladeira queimar após os picos de energia. “Hoje a gente não tem nada para comer”, afirma enquanto mostra o eletrodoméstico vazio.

As dificuldades não são de hoje, sobretudo com a pandemia de coronavírus. Mas os efeitos do apagão que deixou 13 dos 16 municípios amapaenses no escuro por quatro dias seguidos a partir do dia 3 de novembro e que se repetiu nos mesmos lugares na última terça-feira, 17 de novembro foram ainda mais severos para a população vulnerável da cidade. “O que a gente tinha aqui a gente perdeu… Nossa geladeira, nossas TVs velhas, ficou tudo queimado.

As comidas que foram compradas com o dinheiro do auxílio [emergencial] apodreceram. Então, quando trazem água e comida, a gente abraça e louva a Deus, que tem enviado pessoas para ajudar”, afirma a irmã Ruth das Graças, 57, sobre a solidariedade da sociedade civil que chega até a comunidade.

A Aneel distribuiu uma nota nesta quinta-feira dizendo que respeita a decisão da Justiça Federal de afastar a diretoria, mas que ela atrapalha os esforços para investigar as causas dos blecautes e restabelecer o fornecimento de energia.

A agência promete apresentar nos próximos dias um relatório sobre as causas do blecaute, investigadas pela Polícia Civil. “Todos os esforços, no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá. Os geradores que vão suprir emergencialmente o Estado já estão em Macapá”, diz a agência. “Equipes da Aneel, inclusive, integram a comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao Estado nesta quinta-feira que vai acompanhar o andamento dos trabalhos com vistas à plena normalização do atendimento”, afirma.

A cobrança pela presença do Governo se intensificou nas últimas semanas. No dia 6 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o Exército e a Marinha haviam sido acionados e que a energia fora restabelecida. Mas o alívio durou muito pouco. O primeiro turno das eleições municipais, no dia 15 de novembro, teve de ser adiado em alguns locais, como na capital Macapá, por problemas no abastecimento de energia.

Existe, nas palavras do senador Randolfe Rodrigues, “um apagão de responsabilidades” pelo menos nos últimos cinco anos. Rodrigues vê uma negligência por parte das autoridades públicas que deixaram de fiscalizar a subestação de energia. “O diretor-geral da Aneel é um cínico. Ele fala como se nada tivesse a ver com isso.

Ele e toda a diretora da Aneel tem culpa, o ONS tem culpa, porque todos sabiam o que podia acontecer”. Para o senador, também faltou que o Governo Jair Bolsonaro e o Ministério das Minas e Energia interviessem com mais vigor para restabelecer o fornecimento de energia, e que o Governo estadual colocasse o poder público a serviço da população para amenizar as perdas.

Na mesma ação em que pediu a queda das diretorias da Aneel e do ONS, Rodrigues também demandou a retirada imediata da concessão da transmissão e distribuição de energia do Amapá, que hoje está nas mãos da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). A empresa é responsável pela subestação onde um transformador pegou fogo no dia 3 de novembro, dando início a um ciclo de apagões de proporções inéditas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também defende a cassação, apesar de ter dito num primeiro momento que o apagão fora uma “fatalidade”.

A LMTE foi formada pela espanhola Isolux após esta ganhar em 2015, via leilão, a concessão da distribuição e transmissão de energia no Estado. Em dificuldades financeiras, a companhia espanhola vendeu o controle da LMTE em setembro de 2019 para a Gemini Energy, empresa controlada pelos fundos Starboard Asset (80%) e Perfin (20%), dedicados à gestão de investimentos em dificuldades financeiras, conforme adiantou o portal The Intercept BrasilNo fim do ano passado, um dos três transformadores da subestação, mais especificamente o reserva aquele que é responsável por garantir a distribuição de energia caso haja problema nos demais parou de funcionar. Quando os outros dois também deixaram de funcionar por causa do incêndio, a estrutura não estava disponível para segurar o sistema. E o Amapá ficou no escuro.

Em plena pandemia, os seguidos blecautes no Amapá deixaram ainda mais evidentes suas contradições e distorções sociais, como bem retrata a situação das 1.500 famílias que residem na Baixada Pará e seus arredores. O Estado está situado no extremo-norte do país, no solo fértil da selva amazônica, “onde tudo que se planta, se colhe”, mas muitas pessoas passam fome.

A capital Macapá foi construída às margens da foz do Amazonas, o maior rio de água doce do mundo, mas a falta de água é uma realidade na vida das pessoas. Estima-se que o saneamento básico chega a apenas 9% dos lares. Os demais dependem basicamente de poços artesianos e de sistemas elétricos de bombeamento, que deixam de funcionar com a falta de luz. Com a pandemia de covid-19, estima-se que os danos na saúde das pessoas serão ainda maiores.

O Amapá também possui quatro usinas hidrelétricas, uma delas a primeira da Amazônia construída nos 70 com os royalties da exploração do manganês. Mas, nos momentos em que o Estado se encontrava sem luz, a maior parte de toda essa energia gerada cerca de 900 megawatts/hora era exportada para outros Estados. Pouco fica dentro do território amapaense.

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